Política de Trocas e Devoluções

A JANAINA ESCOSSIO CARVALHO UNIPESSOAL LDA, sob a designação comercial SOUL UNIKA, com o objetivo de promover a transparência das suas práticas comerciais e salvaguardar os direitos dos consumidores, estabelece a seguinte política de trocas e devoluções, em conformidade com a legislação em vigor.

1. Trocas e Devoluções

O cliente poderá trocar ou devolver artigos adquiridos na loja online da SOUL UNIKA no prazo de 14 dias consecutivos, a contar da data de receção da encomenda na morada indicada.

Para o efeito, deverá contactar previamente a empresa através do e-mail devolucoes@unika.com.pt, estando obrigatoriamente munido(a) dos dados da encomenda (número da encomenda e da fatura).

Os artigos a trocar ou devolver devem:

• Estar em perfeitas condições, sem sinais de utilização;

• Estar completos e devidamente acondicionados na embalagem original;

• Não apresentar qualquer manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do artigo.

O cliente será responsável por qualquer depreciação dos bens resultante de manuseamento inadequado.

Custos de Transporte

Os custos de transporte associados à devolução ou troca são da inteira responsabilidade do cliente, salvo nos casos de artigos com defeito ou envio incorreto.

2. Artigos Defeituosos ou Danificados

Se, aquando da receção, o artigo apresentar defeito, dano ou erro de tamanho, o cliente deve comunicar a situação no prazo máximo de 14 dias, enviando:

• Uma fotografia do artigo em questão;

• O número da encomenda e da respetiva fatura.

A comunicação deve ser feita por e-mail para: devolucoes@unika.com.pt

Os artigos devem ser enviados para a seguinte morada:

SOUL UNIKA
Centro Comercial MAR Shopping
Avenida Doutor Óscar Lopes, Piso 1, Loja 1087
4450-337 Matosinhos e Leça da Palmeira – Portugal

3. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o cliente tem direito à livre resolução do contrato, podendo devolver os produtos no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar o motivo.

Prazos e Condições

• O prazo de 14 dias conta-se a partir do dia seguinte ao da receção da encomenda.

• Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deve comunicar a sua decisão através de uma declaração inequívoca, onde conste:

  • Nome completo e morada do cliente;

  • Número e data da encomenda;

  • Número da fatura/recibo;

  • Referência(s) e quantidade dos artigos a devolver;

  • Assinatura (apenas se a comunicação for por carta).

Formas de Comunicação

O cliente pode comunicar a resolução do contrato:

• Por correio, para:
  SOUL UNIKA
  Centro Comercial MAR Shopping
  Avenida Doutor Óscar Lopes, Piso 1, Loja 1087
  4450-337 Matosinhos e Leça da Palmeira – Portugal

• Por e-mail: devolucoes@unika.com.pt

O prazo será considerado cumprido se a comunicação for enviada antes do termo do período de 14 dias.

4. Efeitos da Livre Resolução

Em caso de resolução do contrato:

• Serão reembolsados ao cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (exceto custos adicionais decorrentes da escolha de um método de envio diferente do envio standard disponibilizado pela SOUL UNIKA).

• O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo em contrário.

• A empresa poderá reter o reembolso até receção dos bens devolvidos ou apresentação de comprovativo do envio, conforme o que ocorrer primeiro.

• O cliente deve devolver os bens sem demora injustificada e, no máximo, até 14 dias após a comunicação da livre resolução. O prazo será respeitado se a devolução for efetuada antes do seu termo.

• O cliente deve suportar os custos diretos da devolução.

Condições para Devolução

Os bens devolvidos deverão:

• Não ter sido utilizados ou adulterados;

• Manter as suas características originais e a embalagem intacta (salvo o necessário para inspeção);

• Estar completos e devidamente acondicionados na embalagem original.

O cliente é responsável por qualquer depreciação dos bens decorrente de manuseamento inadequado.