Termos e Condições
Quem somos
Os presentes Termos e Condições regulam a venda dos produtos através da loja online SOUL UNIKA. A loja online é gerida por JANAINA ESCOSSIO CARVALHO UNIPESSOAL LDA, com o NIF 517366789, representante legal da marca e loja online SOUL UNIKA, com sede no Centro Comercial Capitólio, Bloco C, Loja 32 R/C, Avenida de França, nº 256, 4050-276 Porto.
Para efeitos destes Termos e Condições:
A utilização da loja online e a compra de produtos SOUL UNIKA pressupõem o conhecimento, compreensão e aceitação dos presentes Termos e Condições.
1. Registo
O cliente poderá realizar uma encomenda com ou sem registo prévio na loja online. Para efetuar o registo, deve preencher o formulário existente e aceitar a Política de Privacidade.
Mesmo sem registo, é necessário fornecer os dados indispensáveis para processamento da encomenda e aceitar a Política de Privacidade da SOUL UNIKA.
2. Produtos SOUL UNIKA
A loja online destina-se a todos os clientes que pretendam adquirir produtos SOUL UNIKA, estando disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
As características dos produtos estão disponíveis na respetiva página de detalhe.
A SOUL UNIKA reserva-se ao direito de, a qualquer momento, alterar a informação apresentada, incluindo preços, ofertas, promoções e condições comerciais.
3. Encomendas Online
O processo de compra inclui os seguintes passos:
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Escolher os produtos e adicioná-los ao carrinho de compras.
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Proceder ao registo ou compra direta (sem registo), preenchendo os dados solicitados.
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Rever e confirmar a encomenda.
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Efetuar o pagamento.
Após a conclusão da compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda. A entrega será realizada pelo operador logístico na morada indicada.
Cancelamento ou não aceitação da encomenda
A SOUL UNIKA reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar encomendas nos seguintes casos:
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Produto indisponível em stock;
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Falha ou não confirmação do pagamento;
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Dados da encomenda incorretos ou não verificáveis;
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Erro evidente na cotação do preço;
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Impossibilidade de entrega na morada fornecida.
Encomendas internacionais
As encomendas para fora de Portugal podem estar sujeitas a impostos locais, taxas alfandegárias ou IVA à taxa do país de destino. Estes custos são da responsabilidade do cliente.
4. Preços
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e estão indicados em euros (€).
O preço aplicado à compra será o exibido no momento da confirmação da encomenda. A SOUL UNIKA reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio.
Se for detetado um erro evidente no preço, tanto o cliente como a SOUL UNIKA poderão cancelar a encomenda até à expedição.
O preço final inclui o valor dos produtos, o IVA e os custos de envio.
5. Métodos de Pagamento
A SOUL UNIKA disponibiliza os seguintes meios de pagamento:
Não são aceites outros métodos de pagamento. A SOUL UNIKA não assume responsabilidade por pagamentos efetuados por meios não autorizados.
6. Envio e Entrega
O valor dos portes será apresentado no momento do checkout.
As encomendas são expedidas de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados.
Prazos de entrega para Portugal:
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5 a 10 dias úteis, salvo períodos de elevado volume (saldos, campanhas, Natal, etc.).
Em caso de indisponibilidade de stock, o cliente será informado e o valor pago será reembolsado no prazo máximo de 15 dias.
Caso o transportador não consiga efetuar a entrega, o cliente será contactado para reagendar.
Receção da encomenda
O cliente deve inspecionar a embalagem no momento da entrega. Se detetar danos visíveis, deve recusar a encomenda e comunicar de imediato à SOUL UNIKA para o e-mail: geral@unika.com.pt, preferencialmente com fotografias.
Se o cliente não receber a encomenda no prazo máximo de 15 dias úteis após pagamento, deverá contactar a SOUL UNIKA.
A entrega considera-se efetuada com a assinatura do comprovativo de receção.
7. Livre Resolução, Cancelamentos, Trocas e Devoluções
As condições aplicáveis à livre resolução do contrato, cancelamento de encomendas, trocas e devoluções encontram-se detalhadas na Política de Trocas e Devoluções, disponível aqui.
8. Qualidade dos Produtos
A SOUL UNIKA não vende produtos em segunda mão ou com defeitos. As características essenciais de cada artigo estão disponíveis na respetiva página de detalhe.
As cores e detalhes dos produtos apresentados podem variar devido às definições do monitor ou dispositivo do cliente.
9. Garantia
Os produtos comercializados pela SOUL UNIKA beneficiam da garantia legal de conformidade nos termos da legislação em vigor.
10. Exclusão e Limitação de Responsabilidade
A SOUL UNIKA não garante a disponibilidade contínua da loja online, podendo suspender ou desativar temporariamente o acesso por motivos técnicos ou de manutenção.
A SOUL UNIKA não será responsável por eventuais prejuízos decorrentes de situações de força maior, tais como:
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Greves, interrupções nos serviços de energia, telecomunicações ou transportes;
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Incêndios, inundações ou catástrofes naturais;
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Atrasos de fornecedores ou transportadores;
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Alterações legislativas ou administrativas imprevistas.
11. Alterações aos Termos e Condições
A SOUL UNIKA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e aplicam-se às transações futuras.
12. Tratamento de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais respeita o disposto na Política de Privacidade, disponível aqui.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, as partes submetem-se aos Tribunais Portugueses, com expressa renúncia a qualquer outro.
